Sindusfarma avalia que aumento de 193% em taxas da Anvisa impacta mercado e poderá reduzir descontos nas farmácias

09/09/2015

O reajuste de até 193,55% nas taxas cobradas das indústrias farmacêuticas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), determinado no último dia 2 de setembro pelo governo, pressiona ainda mais os custos das empresas e poderá  reduzir os descontos nos preços dos medicamentos nas farmácias. A avaliação é do Sindusfarma – Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, entidade que representa 206 empresas nacionais e internacionais que detêm mais de 95% do mercado de medicamentos no país.

O registro de um novo medicamento, por exemplo, que custa hoje R$ 80 mil, passará para R$ 234,8 mil a partir de 9 de setembro. O menor índice de aumento é de 153,43%. A medida também atinge fabricantes de alimentos e cosméticos.

Segundo o presidente executivo da entidade, Nelson Mussolini, o aumento das taxas é inoportuno num momento de grave crise econômica e queda de renda das famílias. “O consumidor não pode pagar pelos erros e pela falta de gestão do governo”, afirma. “É absurdo reajustar taxas em quase três vezes sob a alegação de que não se fez reajustes no passado”.

Mussolini contesta o argumento do governo, de que houve somente uma atualização monetária de valores. “O atual aumento é muito maior do que os reajustes de preço de medicamentos autorizados pelo governo no mesmo período, que foi 128%”, informa.

“Na realidade, se o governo no passado não reajustou as taxas, que remuneram uma prestação de serviços, é porque não havia necessidade e justificativa”, afirma Mussolini. “Em respeito ao princípio da transparência dos atos públicos, os Ministérios da Fazenda e da Saúde deveriam justificar, tecnicamente, esse absurdo reajuste, que certamente fere o princípio da razoabilidade’, conclui o presidente executivo do Sindusfarma.

Fonte: Sindusfarma