Proibição de venda de inibidores de apetite causou polêmica no Congresso

10/09/2014

Medicamentos usados para ajudar no emagrecimento provocam debates acalorados no Congresso Nacional há mais de 3 anos. Em audiências públicas na Comissão de Seguridade Social e Família e no Plenário da Câmara, deputados divergiram várias vezes da posição da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre o assunto.

Em 2011, por meio da Resolução 52/11, a Anvisa proibiu a produção e a venda, sob prescrição médica, dos medicamentos que auxiliam no emagrecimento, entre eles os com princípio ativo anfepramona, femproporex e mazindol.

No entanto, no primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a volta da venda desses inibidores. Pelo Projeto de Decreto Legislativo 1123/13, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), a resolução fica suspensa. Na semana passada, foi a vez de o Senado Federal aprovar o projeto.

Metade da população brasileira está acima do peso, sendo que 17,5% são obesos. Dados do Ministério da Saúde mostram que a receita para uma vida saudável passa longe de muitas casas: só 19% dos homens e 27% das mulheres comem cinco porções por dia de frutas e hortaliças – quantidade recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Fonte: Agência Câmara