Programa AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR reabrirá cadastramento

26/04/2017

Em nota enviada a Febrafar, o Ministério da Saúde informa que mesmo com as mudanças relacionadas ao Farmácia Popular, o programa Aqui tem Farmácia Popular, parceria com farmácias privadas, continua funcionando normalmente. E que em breve reabrirá o cadastramento para novas farmácias privadas ao programa para incentivar o maior acesso da população a estes fármacos.

Desde a criação do programa Aqui Tem Farmácia Popular já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país. A iniciativa já está presente em 80% do país, contando com 34.583 farmácias cadastradas em 4.487 municípios – cerca de 50% das existentes. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos, sendo que 14 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%.

Em média, por mês, o Programa beneficia em torno de 9,8 milhões de pessoas, principalmente àquelas com 60 anos ou mais, que representam cinco milhões do total. A maior parte dos pacientes atendidos (9 milhões) acessa medicamentos de forma gratuita e os mais dispensados são para tratamento de hipertensão (7,2 milhões), diabetes (3 milhões). No Espírito Santo, o programa já alcança a marca de um milhão de beneficiados

Programa Farmácia Popular

Sobre o fechamento de farmácias do programa Farmácia Popular, o Ministério da Saúde informa que irá ampliar em R$ 100 milhões os recursos destinados para estados e municípios na compra dos medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica. Estes fármacos são destinados às doenças mais prevalentes e prioritárias da Atenção Básica do Sistema Único de Saúde (SUS) e são adquiridos com contrapartida financeira estadual e municipal. Com o incremento de recursos, o valor enviado mensalmente para a compra passará de R$ 5,10 por habitante para R$ 5,58.

O acréscimo foi possível após definição da CIT, que reúne representantes de estados, municípios e governo federal, sobre o fim do financiamento do Ministério da Saúde para as 393 unidades próprias do programa Farmácia Popular a partir da competência de maio de 2017.

O custo administrativo para a manutenção das farmácias da rede própria chegava a 80% do orçamento do programa, que é de quase R$ 100 milhões por ano, e apenas cerca de R$ 18 milhões, de fato, estavam sendo utilizados na compra e distribuição de medicamentos. E este valor também será enviado para as prefeituras dos municípios nos quais as farmácias funcionavam.

Os estados e municípios possuem autonomia para dar continuidade às farmácias, provendo o financiamento completo ou com parte dos valores transferidos, caso julguem adequado. O importante é que a população não ficará desassistida, uma vez que os pacientes continuarão a receber os medicamentos necessários pela atenção básica dos municípios.

Fonte: Febrafar, com informações do Ministério da Saúde