Procon-RJ aceita solicitação da Fecomércio sobre fiscalização de Livro de Reclamações

25/08/2014

O Sincofarma-Rio e outros sindicados levaram à Fecomércio possíveis problemas nos desdobramentos da fiscalização do Livro de Reclamação em farmácias e drogarias. A Fecomércio acionou o Procon-Rl sobre procedimentos do Decreto Estadual n º44.810/2014 (Livro de Reclamações) e sua implementação no Estado.

Foi solicitado que na primeira visita dos fiscais do órgão, seria somente no sentido de orientação e numa segunda visita, se for o caso, autuação. Também foi requisitado que os Procons Municipais fossem inseridos no contexto, para que estes possam fazer todos os procedimentos relativos ao Livro de Reclamações, em especial homologá-los.

O Procon-RJ aceitou as solicitações e informou que já está conveniando os Procons Municipais para tal ação junto à  farmácias e drogarias e estuda ainda a possibilidade de conveniar órgãos classistas.

Fonte: Fecomércio-RJ