Novas regras de IPI para HPPC entram em vigor amanhã

30/04/2015

A partir de amanhã (01/05), entram em vigor as novas regras de cobrança de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC), em todo território nacional. O Decreto de nº 8.393 estabelece que o IPI passe a incidir não apenas sobre a industrialização do produto, como ocorre hoje, mas também sobre a distribuição, que inclui os custos indiretos de inserção do produto no mercado.

Para o presidente da ABIHPEC, João Carlos Basilio, a distribuição exige investimentos expressivos em atividades não-industriais, como os valores investidos em marketing, publicidade, canais de distribuição e pontos de venda. Portanto, “o imposto passa a incidir não apenas sobre a industrialização, contrariando a própria definição do IPI, que é o Imposto sobre Produtos Industrializados, mas agora também envolve outras áreas de negócios do setor de HPPC, o que não tem sentido algum”, afirma.

Mas nem todos a categoria será impactada com as novas regras, pois o decreto incluiu apenas produtos com alíquota de IPI superior a 15% como perfumes, maquiagens para boca, unhas, olhos e rosto, produtos de cuidados da pele, preparações para barbear, fixadores, modeladores, permanente, alisante, pintura, etc. Veja lista completa na tabela abaixo.

Estudos encomendados pela Abihpec estimam que a medida poderá elevar o preço dos produtos para o consumidor final em até 12,5% acima da inflação, na média do mercado. Mas este percentual pode variar conforme a estratégia a ser adotada por cada empresa. Ainda de acordo com os estudos da Abihpec, a estimativa é de que haja uma queda média de 7% no volume de vendas dos produtos afetados com a alta dos preços, podendo chegar a até 17% em alguns itens.

Mas cada empresa, e cada varejista, terá que adotar estratégias diferenciadas para não deixar a medida afetar os negócios, “Pode ser que algumas optem por reduzir margem, para não perder share, ou que repassem parte desse impacto ao consumidor final, ou diminuam investimentos em comunicação e inovação, uma vez que o público tende a utilizar produtos de menor valor agregado”, afirma Basilio.

Fonte: ABIHPEC