Governo de SP suspende aumento do ICMS para genéricos e alimentos

07/01/2021

A alta no ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para medicamentos genéricos e alimentos foi suspensa pelo estado de São Paulo nesta quarta-feira (6), por determinação do governador João Doria.

A justificativa do governo é que as mudanças foram propostas em agosto de 2020, quando a pandemia do novo coronavírus regredia no estado. Atualmente, os indicadores voltam a crescer. O governo aponta também o fim da renda emergencial do governo federal como um dos motivos.

“A redução de benefícios do ICMS poderia causar aumento no preço de diversos alimentos e medicamentos genéricos, principalmente para a população de baixa renda. Decidimos, assim, suspender a vigência dos decretos estaduais que autorizam redução de benefícios fiscais do ICMS para insumos agropecuários para a produção de alimentos e medicamentos genéricos”, disse Doria. ”

O governo estadual enfrenta uma onda de ações judiciais para impedir o reajuste do imposto previsto para começar em 15 de janeiro. Para organizar as contas do estado por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo de João Doria (PSDB) realizou uma reforma administrativa em outubro que resultou em um corte de 20% em incentivos, elevando a carga tributária a partir de janeiro deste ano.

No setor de alimentação, por exemplo, produtos como carne, leite, hortifrútis, pães e congelados teriam até 4,32% de impostos na composição dos seus preços nas gôndolas dos supermercados, segundo a Apas (Associação Paulista de Supermercados).

Uma força-tarefa de secretários foi criada na terça-feira (5) para intensificar a análise dos pedidos de setores econômicos para revisão da redução de benefícios fiscais e dialogar com os setores envolvidos.

Outros setores

Sobre os combustíveis, decreto determina “complemento” à alíquota do ICMS. No caso do etanol, por exemplo, com essa medida a alíquota passa dos atuais 12% para 13,3%.

No setor de software, a Confirp Consultoria Contábil destaca aumento de 58% na alíquota, de 5,0% para 7,90%. “O objetivo da ação do governo do Estado é ajustar as contas frente aos impactos no caixa por causa do período de crise recente, contudo o resultado pesará nas contas das empresas e no bolso dos consumidores, que também enfrentam dificuldades oriundas da crise”, explica, em nota, o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos, para quem é certo que haverá repasse aos consumidores.

No último mês, diversas entidades se manifestaram contra o aumento do imposto, como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Associação Paulista de Supermercados (Apas) a Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec) e a Federação de Agricultura e Pecuária do Estado (Faesp). A Faesp divulgou nota em que afirma que, nesta terça-feira (5), realizou novas tratativas com o governo do Estado para tentar reverter o aumento do ICMS, mas, por enquanto, não obteve sucesso.

O setor agrário programa um “tratoraço” no interior do Estado nesta quinta-feira (7) contra a elevação da carga tributária.

Segundo nota da Faesp, mais de 100 sindicatos rurais, além de cooperativas agrícolas, associações e entidades ligadas ao agro, já aderiram ao movimento. “Elevar a tributação na atual conjuntura é inoportuno e prejudicial para a sociedade, pois acarretará custos de produção crescentes e encarecimento no preço dos alimentos para o consumidor final. Os cidadãos comuns, em especial os mais necessitados, é quem pagarão essa conta.”

Fonte: R7