Estados elevam ICMS de medicamentos

02/03/2016

Com o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o valor dos medicamentos em 12 estados brasileiros, o preço final dos produtos farmacêuticos teve a primeira alta este ano. Segundo cálculos da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), que representa 52 empresas do setor, o aumento do imposto que incide sobre todos os medicamentos comercializados no Brasil gera um reajuste médio, na ponta final, de 1,2% na maioria dos Estados.

Com o aumento, grande parte dos Estados passou a alíquota do tributo de 17% para 18%. O Rio de Janeiro terá a maior alta do imposto e será o único estado que elevará o ICMS na região Sudeste. Hoje, o estado cobra alíquota de 19%. A partir de 28 de março, cobrará 20%. De acordo com o secretário de Fazenda do Estado, Julio César Bueno, o aumento é porque o Rio tem um fundo de auxílio à pobreza. “É uma alíquota adicional ao ICMS. Adotamos a medida por uma questão indesejável, mas necessária”, afirmou.

Na maioria dos outros estados — entre eles Amapá, Amazonas, Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Sul —, a alíquota será de até 18%. Os estados alegam que, devido à crise econômica, há maior necessidade de arrecadação.

O setor tem argumentado que a decisão dos Estados pode obrigar uma redução dos descontos oferecidos no varejo, principalmente porque a indústria farmacêutica também teve aumento de custos, como a desvalorização do real e o aumento no preço da energia elétrica. Os fabricantes têm autorização do governo federal para reajustar o preço apenas uma vez por ano. Em 2015, segundo o IBGE, a alta foi de 6,89% e, em janeiro deste ano, de 0,28%.

Fonte: Tribuna do Norte