Começa a funcionar Comissão para reduzir impostos sobre medicamentos
22/05/2014
A Comissão Especial realizou nesta terça-feira (20/05) a sua primeira reunião de trabalho, que definiu ainda o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) como presidente do colegiado. A Comissão tem como objetivo compilar as diversas proposições que tramitam na Casa com intuito de formular políticas públicas que ofereçam maior acesso da população, sobretudo de baixa renda, aos medicamentos.
O primeiro dia de trabalho do colegiado ocorre quase três meses depois do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometer em fevereiro deste ano a criação de uma comissão para tratar do tema. Na oportunidade, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) entregaram ao presidente da Casa um abaixo-assinado com 2,6 milhões de assinaturas apoiando a redução da carga tributária sobre o setor.
“Será um grande desafio. Atualmente a carga tributária de remédios está em 33,9%, o que representa mais de um terço do preço final pago pelo consumidor. Vou observar todas as matérias em tramitação na Câmara e ver qual o melhor caminho, no sentido para que a população, não seja lesada na compra dos medicamentos”, prometeu o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), ao ser eleito relator da Comissão Especial.
Fonte: Política Real
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