Com apoio da Fecomércio-RJ, Sincofarma-Rio interveio pela retirada de pauta do PL dos Nutricionistas

27/01/2018

O Projeto de Lei 406/2015, de autoria do deputado estadual Dr. Deodalto (DEM), foi retirado de pauta no dia 6 de junho, quando entrou em votação na Alerj, depois que a Fecomércio RJ, juntamente com o Sincofarma-Rio, apresentou posicionamento contrário aos parlamentares, inclusive informando que a competência para legislar sobre farmácias é concorrente ao Município e que a contratação de novos profissionais, no caso nutricionistas, adentra a competência da União, ao legislar sobre direito do trabalho.

O presidente do Sindicato, Felipe Terrezo, comemorou a conquista, que traria mais ônus ao setor, já tão desgastado. “Trabalhamos rápido e de forma incisiva combatemos mais este desmando. Provamos por ‘A mais B’ que a aprovação da proposição causaria um custo elevado e desnecessário já que o farmacêutico já é contratado para trabalhar durante todo o funcionamento e com a função de orientar os consumidores”, explicou.

Durante a votação o projeto recebeu 25 votos contrários e 4 à favor o que levou o autor a retirar a proposição de pauta e acatar a sugestão de promover uma audiência pública com o varejo farmacêutico. De forma geral, os deputados que votaram não disseram entender as intenções do autor, mas reafirmaram os danos que seriam causados ao segmento.

A Fecomércio RJ e o Sincofarma-Rio continuarão monitorando e atuando quando da audiência pública e o trâmite do projeto.