Cobrança de impostos sobre medicamentos será reduzida no ES

21/11/2013

A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos medicamentos comercializados no Espírito Santo terá uma redução de 22% a 35% para farmácia com sede no Estado. O valor do desconto varia de acordo com o tipo de produto. O decreto que estabelece os valores foi assinado pelo governo do Estado na semana passada (14/11). A medida passa a valer no dia 1º de dezembro. A expectativa é que a diminuição do ICMS sobre o preço base dos produtos ocasione uma redução no valor final dos medicamentos nas farmácias.

Os genéricos, por exemplo, vão ter 31,17% a menos de cobrança de ICMS. medicamentos de referência, que são base para medicamentos genéricos e similares, vão receber 22,41% de desconto. Já os genéricos vão ter 31,17% a menos de cobrança de ICMS. Enquanto os similares terão 35,38% de desconto em seu preço base.

Entretanto, o secretário de Estado da Fazenda, Maurício Duque, explicou que a porcentagem dos descontos no ICMS não representam, necessariamente, a mesma redução no preço final, apesar da intenção de o valor ser menor para o consumidor. A diminuição do imposto vai valer por seis meses. Durante esse período, o governo vai avaliar se a modificação aliviará o bolso do capixaba.

Fonte: Guia da Farmácia