Anvisa recua e medicamento equivalente não será mais barato

17/09/2014

Diante das críticas do setor, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltou atrás e modificou a proposta de regras para equivalentes, medicamento que, a exemplo do que já ocorre hoje com genéricos, poderão ser comprados no lugar de medicamentos de referência, mesmo quando isso não está indicado na receita.

Em vez de uma embalagem própria, exibindo letras EQ e preços mais baixos, como havia sido proposto na versão original, os medicamentos que passarão a ser classificados nessa categoria – hoje similares – devem manter a embalagem original.

A indicação da nova classificação, com o símbolo, virá apenas na bula. E não haverá alteração de preços. Quando a proposta foi lançada, em janeiro, a ideia era que equivalentes custassem 35% a menos do que os medicamentos de referência.

A minuta da proposta foi apresentada por diretores da Anvisa ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, e a representantes de produtores de medicamentos durante um encontro que terminou na noite da última quarta-feira (10/09). O texto deverá ser colocado em votação no dia 25/09, na próxima reunião do colegiado da Anvisa.

Pela proposta, a regra passa a valer um ano depois da publicação da resolução. O tempo é considerado importante para que as empresas possam adequar as bulas, acrescentando o símbolo EQ. Essa alteração será obrigatória.

Todos os medicamentos considerados similares têm de apresentar testes que demonstrem que eles são equivalentes aos de referência, chamados de bioequivalência e biodisponibilidade. Esses testes já são cobrados para medicamentos genéricos. A maior parte dos similares já cumpriu essa etapa.

Fonte: Exame