Anvisa pretende mudar regra dos suplementos alimentares em 2017

07/12/2016

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deverá liberar a venda de suplementos para nutrição cosmética e esportiva para serem comercializados como alimentos no ano que vem, diz a gerente-geral de alimentos do órgão, Thalita Lima.

Pela lei atual, considerada restritiva pela própria agência, produtos como cápsulas com substâncias concentradas são enquadrados como medicamentos e têm que enfrentar um processo longo para serem vendidos no Brasil.

“É importante para o País buscar convergência com a regulação internacional. Permitiremos dezenas de substâncias, mas elas não vão poder ter alegação terapêutica”. Em 2016, o órgão emitiu 17 resoluções que tiraram de circulação produtos específicos com substâncias proibidas, contra 12 em 2015.

Neste ano, começou a vigorar um acordo com a Associação Brasileira de Empresas de Produtos Nutricionais (Abenutri) em que a associação notifica as lojas que vendem suplementos proibidos pela Anvisa. Se o comerciante não retirar o produto da prateleira, a Abenutri avisa a agência. Foram 32 casos no ano, afirma o presidente da entidade, Marcelo Bella.

“Há mais demanda por causa da proliferação de academias, e, às vezes, por desconhecimento de importadores, substâncias proibidas são comercializadas.”

O segmento de nutrição para esportes cresceu 9% em 2016, aponta a Euromonitor.

Fonte: Anvisa