Anvisa aprova novas restrições a inibidores de apetite

24/09/2014

Liberados no início do mês pelo Congresso Nacional, os inibidores de apetite femproporex, mazindol e anfepramona tiveram sua volta ao mercado dificultada, nesta terça-feira (23/09), pela diretoria da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Essas substâncias haviam sido proibidas em 2011 pela Agência sob o argumento de que faziam mais mal que bem à saúde, além de não haver estudos comprovando a eficiência das drogas. No início deste mês, o Congresso suspendeu o veto da Anvisa, reclamando que a agência extrapolou suas funções e não ouviu especialistas da área.

Nesta terça, no entanto, a diretoria da Anvisa aprovou uma resolução na qual estipula a necessidade de que laboratórios interessados em vender as substâncias apresentem estudos que comprovem eficácia e segurança dessas drogas. Essa exigência não existia antes de 2011, pois as substâncias vendidas eram antigas.

Apenas com os estudos, a Agência vai conceder registros de venda das drogas. Sem o registro, farmácias de manipulação ficam proibidas de comercializar os emagrecedores, explica a assessoria do órgão.

Além disso, quando as substâncias voltarem ao mercado, elas deverão ser vendidas com os mesmos critérios exigidos à venda da sibutramina –também definidos em 2011–, o que inclui a assinatura de termos de responsabilidade pelo paciente. Segundo a assessoria, as novas regras devem ser publicadas nos próximos dias, no “Diário Oficial” da União.

Fonte: Folha de S.Paulo