55% dos pedidos de incorporação de medicamentos para o SUS são barrados

07/05/2015

O Governo Federal recebeu 225 pedidos para incorporação de novos medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS) nos últimos três anos e, até agora, avaliou 168. Desse total, mais da metade foi negada (55,4%). A grande maioria dos pedidos rejeitados (77,4%) foi realizada por agentes externos ao governo, como associações de pacientes e indústria farmacêutica. Os dados são de um levantamento inédito elaborado pela Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).

Para serem avaliados, os pedidos são enviados para a CONITEC (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), órgão formado por diversas secretarias do Ministério da Saúde, além de outras instituições como ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e CFM (Conselho Federal de Medicina). Sem alternativas para tratamentos mais inovadores, o paciente brasileiro recorre à justiça em busca dos seus direitos.

“Quando um medicamento tem sua incorporação rejeitada, o governo ‘fecha a porta’ do acesso à população e as pessoas ‘entram pela janela’ da judicialização (processos na Justiça para que o governo compre medicamentos ou custeie tratamentos não incorporados ao SUS). Negar o medicamento é um estímulo à judicialização. Seria mais interessante discutir critérios para que passem pela porta”, defende o presidente-executivo da Interfarma, Antônio Britto.

Fonte: Portal Saúde Business