Sindusfarma projeta reajuste de 4,45% nos medicamentos

28/11/18

O Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos – Sindusfarma projeta em 4,45% o reajuste anual de preços dos medicamentos para 2019, considerando o valor cheio da inflação. A simulação levou em conta o valor da inflação (IPCA) projetada pelo Banco Central para o período de março de 2018 a fevereiro de 2019, considerando a divulgação […]

Novos procedimentos para requerimento de redução de multas e juros do ICMS

31/10/18

Foram publicadas na última semana (22.10), as Resoluções da SEFAZ e da PGE regulamentando os procedimentos; para requerimento da redução de multas e dos juros relativos aos débitos tributários do ICMS administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda Planejamento; e para redução de multas e juros relativos aos débitos de ICMS e multas impostas pelo […]

Projeto de lei ameaça ampliação da assistência farmacêutica

04/10/18

Um projeto de lei de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT), candidata a vice-presidente pela chapa de Ciro Gomes, ameaça comprometer o acesso de boa parte da população a serviços como testes de glicemia, medições de pressão e vacinação nas farmácias. O PLS nº 372/17 propõe alterar a Lei nº 13.021/14 e excluir a obrigatoriedade […]

Alterada substituição tributária nas operações com medicamentos

03/10/18

Foi publicado no Diário o Oficial da União nesta terça-feira(02/10), o Convênio ICMS 103/18 que revoga o Convênio ICMS 80/09 e altera o Convênio ICMS 234/17. O mesmo que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário relacionados no Convênio ICMS 52/17, […]

Atualizada lista de Denominações Comuns Brasileiras

12/09/18

Está disponível a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). A nova versão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, dia 5 de setembro de 2018, por meio da Resolução da Diretoria Colegiada – RDC 247 de 3 de setembro. Nesta edição foram alteradas oito DCB, retificadas duas, excluídas quatro e incluídas […]